Questão
ID 2493244Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais
Assunto: Secretário Escolar
Ano: 2014 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Cedro
Uma das funções do Secretário Escolar é organizar o processo de regularização das escolas junto ao Conselho Estadual de Educação–CEC ou, quando houver no município, junto ao Conselho Municipal de Educação - CME. São condições exigidas para a regularização da instituição de ensino, conforme disciplina o Parecer Nº 16/97, do CNE, em seu artigo 2º, alíneas “a” e “b”, EXCETO: