Questão 2491919

O Estado capitalista diante das características inerente ao seu sistema promove a mercantilização e cria condições para que a população acesse as políticas de saúde e previdência social em via de contra mão, amplia a política de assistência social através da qual da oportunidade aos pobres com aptidões para serem inseridos no mercado de trabalho.

Nos países do capitalismo periférico, como é o caso do Brasil, a assistência social também foi perfilhada como dever social e direito estatal, e inserida no escopo da seguridade social, na Constituição Federal de 1988.

Está associada ao pensamento neoliberal à adoção da política de refilantropização no trato das sequelas da questão social.

A assistência social, no âmbito da seguridade social ampliada, constituiu um dos pilares da regulação do mercado e importante estratégia de apropriação do fundo público com diferentes implicações, a qual pode citar a manutenção do quase “pleno emprego”, considerado que nesse momento, o modelo capitalista através do pleno emprego garantia a absorção da mão de obra produzida no mercado de trabalho.

No passado as ações de seguridade apoiavam-se na política de previdência, ao passo que na atualidade fundamentam-se na política de assistência, considerada uma política estruturadora, que substitui todas as outras e não, um meio de acesso a outas políticas e a outros direitos.