Questão 2491328

Sociologia (Ciências Sociais) · 2025

Questão

ID 2491328

Disciplina: Sociologia (Ciências Sociais)

Assunto: Identidade de Gênero e Transgeneridade

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Tremembé

Guadalupe é uma estudante transgênero, de 13 anos, que cursa o 8⁠º ano do ensino fundamental de uma escola pública. No mês de abril deste ano, Guadalupe se dirigiu à secretaria escolar para solicitar o uso de seu nome social na escola, apesar de ainda não ter solicitado retificação nos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais. De acordo com o Manual de Procedimentos de Vida Escolar do Estado de São Paulo (CITEM /DGREM / CVESC), o que o secretário escolar deve fazer?

Alternativa A:
Negar a Guadalupe a alteração solicitada, assegurando a neutralidade escolar diante do tema sensível.
Alternativa B:
Negar a Guadalupe a alteração solicitada, respeitando a exigência da maioridade legal para adoção do nome social.
Alternativa C:
Orientar Guadalupe a esperar um novo período de matrícula e rematrícula, quando essa alteração pode ser realizada.
Alternativa D:
Orientar Guadalupe sobre o preenchimento e a assinatura de requerimento próprio, encaminhado ao Diretor da Escola.
Alternativa E:
Alterar prontamente toda a documentação escolar oficial de Guadalupe, substituindo o nome civil pelo nome social.

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