Questão
ID 2488406Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Dos Princípios Fundamentais
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Urtiga
De acordo com o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, é assegurado o direito de livre associação: