Questão
ID 2488105Disciplina: Engenharia Civil
Assunto: Fossa Séptica
Ano: 2024 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardino
A Lei Complementar nº 051/2015 impõe a obrigatoriedade de tratamento de esgoto em locais sem rede coletora de esgoto. Conforme o Art. 38, onde não há rede coletora de esgoto, as edificações devem utilizar: