Questão 2485587

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 2485587

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Aspectos Procedimentais

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí

Numa ação civil pública, determinada entidade, durante a fase probatória, postulou o ingresso no feito na condição de amicus curiae. Nesse caso:

Alternativa A:
O juiz deve indeferir o pedido, pois não se admite participação de amicus curiae em ação civil pública.
Alternativa B:
O juiz deve indeferir o pedido por não se admitir a participação de amicus curiae em demandas de primeiro grau.
Alternativa C:
O juiz deve indeferir o pedido por não se admitir o ingresso de amicus curiae após o saneamento do processo.
Alternativa D:
A decisão que admitir o ingresso do amicus curiae é irrecorrível.
Alternativa E:
A decisão que admitir o ingresso do amicus curiae poderá ser atacada por agravo de instrumento.