Questão 2483312

"De acordo com as políticas de uso de big techs como Meta e Twitter, plataformas de redes sociais não são responsáveis judicialmente pelos conteúdos criados e vinculados por seus usuários. Isto é, calçados no direito da liberdade de expressão, essas empresas são ausentes da responsabilidade de responder pelos conteúdos produzidos por seus usuários - no sentido de que são meras ferramentas para o discurso, e não o discurso em si".

Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br

Apesar da tentativa de isenção das empresas responsáveis por plataformas de redes sociais, o governo brasileiro está empenhado em restringir legalmente os conteúdos difundidos nesses ambientes, com objetivo de dirimir grupos cujo fim é fomentar práticas criminosas, como por exemplo: