Questão 248328

O erro sobre o objeto e sobre o nexo causal constituem construções doutrinárias de erro de tipo acidental.

Qualquer legítima defesa putativa enseja a exclusão do dolo e culpa.

A dirimente do erro de proibição, se inevitável, isenta de pena e, se evitável, poderá diminui-la, de um sexto a um terço.

A diferença do erro na execução do crime e do resultado diverso do pretendido reside na natureza dos bens atingidos.