Questão
ID 248063Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Homicídio Qualificado Privilegiado (Homicídio Híbrido), Menoridade Penal
Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Perícia Oficial e Identificação Técnica
Pedro praticou uma tentativa de homicídio contra seu primo, João, que possuía 13 (treze) anos de idade na data do fato, além de ser portador de deficiência incapacitante. Pedro foi processado e condenado. De acordo com o Código Penal, é correto afirmar que