Questão 248031 de Direito Penal - Instituto AOCP 2024

Questão

ID 248031

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Roubo Qualificado com Resultado Morte (Latrocínio)

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Penal do Paraná

Lázaro e Arnaldo são membros de uma mesma gangue. Ambos precisam obter informação sobre quem subtraiu um veículo carregado de drogas e que estava estacionado em uma garagem na periferia da cidade. Após ouvirem boatos de que os autores da subtração foram membros da ganguerival, ambos decidem capturar Xisto, membro da facção adversária, para que ele lhes preste informações. A captura ocorre quando Xisto sai de sua casa, sozinho, para fazer compras. Levado a um cativeiro, após várias negativas de respostas, Lázaro e Arnaldo aplicam queimaduras no abdômen de Xisto a pretexto de forçá-lo a romper o silêncio. Sobre esses fatos, é correto dizer que Lázaro e Arnaldo cometeram crime de

Alternativa A:
extorsão mediante sequestro: sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição de obter informação, causando, ao fim, lesão corporal de natureza grave.
Alternativa B:
tortura: constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.
Alternativa C:
tortura: constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental para provocar ação ou omissão de natureza criminosa.
Alternativa D:
lesão corporal de natureza grave, agravada pela torpeza da finalidade de se obter informação verdadeira.
Alternativa E:
tortura: submeter pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.

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