Questão 248016

Direito Penal · 2024

Questão

ID 248016

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Falsificação de Documento Particular

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Perícia Oficial e Identificação Técnica

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de crime de falsidade ideológica.

Alternativa A:
Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, equiparando-se a documento particular o cartão de crédito ou débito.
Alternativa B:
Atestar ou certificar falsamente, em razão de função pública, fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou qualquer outra vantagem.
Alternativa C:
Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro.
Alternativa D:
Alterar, falsificar ou fazer uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública.
Alternativa E:
Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.