Questão 247980 de Contabilidade Pública - Instituto AOCP 2024

Questão

ID 247980

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Passivo Contingente

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Administração e Previdência do Paraná

Durante o exercício financeiro de 2023, a Construtora Futura S.A. enfrentou um cenário desafiador devido a atrasos significativos em um de seus principais projetos de construção.

Em dezembro de 2023, a empresa foi notificada por um cliente sobre uma possível ação judicial, exigindo compensação pelos atrasos. A equipe jurídica da Construtora Futura avaliou que a ação judicial tem uma probabilidade de perda baixa, sendo um cenário possível, mas que não é provável. A equipe jurídica estimou que, em caso de perda, a empresa terá que pagar uma indenização de R\$ 1.500.000.

Considerando o CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes e a Lei nº 6.404/1976, qual é a abordagem contábil mais adequada para a Construtora Futura S.A. ao final do exercício de 2023?

Alternativa A:
Reconhecer uma provisão no valor de R$ 1.500.000, já que há uma possibilidade de perda na ação judicial.
Alternativa B:
Não fazer nenhum registro contábil, mas divulgar a possível ação judicial e a estimativa de perda nas notas explicativas.
Alternativa C:
Registrar um passivo contingente no balanço patrimonial, refletindo a incerteza do desfecho da ação judicial.
Alternativa D:
Reconhecer um ativo contingente, pois a ação ainda não foi formalmente iniciada e o desfecho é incerto.
Alternativa E:
Registrar o valor de R$ 1.500.000 como despesa operacional, antecipando uma possível perda no futuro.

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Questão 247980

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