Questão 2479055

Fragmentação da laicidade na relação entre o cidadão e o Estado e inviabilização nas divulgações das ações do SUAS.

Respeito à pluralidade e diversidade cultural, socioeconômica, política e religiosa.

Defesa do protagonismo e da autonomia dos usuários e a recusa de práticas de caráter clientelista, vexatório ou com intuito de benesse ou ajuda.

Combate às discriminações etárias, étnicas, de classe social, de gênero, por orientação sexual ou por deficiência, dentre outras.

Garantia do direito a receber dos órgãos públicos e prestadores de serviços o acesso às informações e documentos da assistência social, de interesse particular, ou coletivo, ou geral.