Questão 247890

Direito Penal · 2025

Questão

ID 247890

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Disposições Comuns aos Crimes Contra a Honra

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Quando os crimes contra a honra são praticados sob determinadas circunstâncias, as penas desses crimes são aumentadas em um terço. Assinale a alternativa que apresenta uma conduta que NÃO importa no referido aumento.

Alternativa A:
Crime cometido contra funcionário público, em razão de suas funções, ou contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal.
Alternativa B:
Crime cometido na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.
Alternativa C:
Crime cometido contra criança, adolescente, pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou pessoa com deficiência (exceto nos casos de injúria racial).
Alternativa D:
Crime cometido contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro.
Alternativa E:
Crime cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.

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