Questão
ID 2478008Disciplina: Direito Penal
Assunto: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado
Ano: 2024 Banca: INSTITUTO ÁGUIA Órgão: Prefeitura Municipal de Taquarituba
Um indivíduo do sexo masculino, 35 anos, é acusado de homicídio. A defesa alega inimputabilidade por insanidade mental. O laudo pericial psiquiátrico conclui que o réu apresentava transtorno delirante persistente no momento do crime. O principal fator que o juiz deve considerar ao decidir sobre a inimputabilidade do réu é: