Questão 247769

Direito Penal · 2025

Questão

ID 247769

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Furto de Coisa Comum, Peculato Culposo

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

César, ocupante do cargo de agente de polícia judicial de um Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por negligência a um de seus deveres funcionais, deixou de trancar determinada repartição do fórum eleitoral em que exercia suas atividades. José, percebendo tal falha de César, aproveitou-se para acessar o referido local e subtrair um notebook que pertencia ao TRE. Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Ambos devem responder pelo crime de peculato, pois César contribuiu para a conduta de José.
Alternativa B:
César deverá responder por peculato culposo, enquanto José por peculato apropriação.
Alternativa C:
César deverá responder pelo crime de peculato culposo, enquanto José por furto.
Alternativa D:
A conduta de César é atípica, mas passível de apuração na esfera administrativa. José deverá responder por furto.
Alternativa E:
A conduta de César é atípica, e José deve responder por peculato culposo.

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