Questão 2476784

Uma transação sem contraprestação ocorre quando a entidade recebe recursos sem nada entregar ou entrega valor irrisório em troca.

Em uma transação com contraprestação, as receitas devem ser mensuradas pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber.

Transação com contraprestação é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e entrega valor aproximadamente igual em troca, prioritariamente sob a forma de dinheiro, bens, serviços ou uso de ativos.

Os tributos satisfazem à definição de transação com contraprestação porque o contribuinte transfere recursos ao governo e exige o recebimento do valor aproximadamente igual na forma de serviços à sociedade.