Questão 2476003

Os membros da equipe de apoio serão, em sua maioria, servidores ocupantes de cargo efetivo, preferencialmente pertencentes aos quadros permanentes do órgão ou da entidade promotora da licitação.

A utilização da modalidade pregão, na forma eletrônica, pelos órgãos da administração pública municipal direta, pelas autarquias, pelas fundações e pelos fundos especiais, é obrigatória.

Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, o pregoeiro adjudicará o objeto e homologará o procedimento licitatório.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço ou maior desconto, conforme dispuser o edital.