Questão 2475766

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 2475766

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Jataí - GO

Ano: 2018 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Prefeitura Municipal de Jataí

O Plano Diretor do Município de Jataí dispõe sobre elementos do zoneamento urbano, exceto ao que se refere

Alternativa A:
ao macrozoneamento, parcelamento do solo urbano, seu uso e ocupação, construções, edificações e proteção ao meio ambiente, licenciamento e fiscalização, bem como os parâmetros urbanísticos e de utilização pública.
Alternativa B:
à criação de áreas de especial interesse urbanístico, ambiental, turístico e de utilização pública.
Alternativa C:
à obrigatoriedade de todas as áreas com vegetação densa de porte razoável ou de cerrado natural serem declaradas áreas especiais de interesse ambiental, ficando as mesmas isentas de impostos municipais.
Alternativa D:
à exigência de no mínimo 50% de área de preservação nos loteamentos a serem implantados em áreas especiais de interesse ambiental.