Questão 2475752

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 2475752

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Cumprimento Provisório e Definitivo

Ano: 2018 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Prefeitura Municipal de Jataí

Referendando o norte teórico das reformas processuais do CPC/1973, o CPC/2015 permitiu o cumprimento provisório de sentença. Nesse contexto,

Alternativa A:
o cumprimento provisório de sentença corre por iniciativa da parte exequente, que se exime da responsabilidade de reparar os danos que tenha sofrido o executado, caso a sentença seja reformada.
Alternativa B:
antes do trânsito em julgado, para levantamento de dinheiro proveniente de depósito judicial, é necessário que o exequente promova caução suficiente e idônea arbitrada pelo juiz.
Alternativa C:
se a sentença, objeto do cumprimento provisório, for modificada ou anulada em parte, a execução de todo o objeto da sentença ficará sem efeito.
Alternativa D:
a possibilidade de cumprimento provisório de sentença que reconheça obrigação de fazer, não fazer ou dar coisa não foi referendada pelo CPC/2015.