Questão 2475747

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 2475747

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Vitória - Código de Posturas

Ano: 2018 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Prefeitura Municipal de Jataí

Em relação ao Código de Posturas Municipal, os munícipes que possuem edificações em área urbana

Alternativa A:
podem conservar águas estagnadas nos quintais ou pátios das edificações situadas em área urbana, de qualquer natureza, sob pena das sanções cabíveis e multa pecuniária.
Alternativa B:
podem manter edificações declaradas insalubres após vistoria e laudo técnico emitido por profissional habilitado ou servidor do município.
Alternativa C:
devem colocar, em toda edificação de uso coletivo, recipientes para lixo ou pontas de cigarro nos locais de estar, espera e corredores e demais lugares de uso comum.
Alternativa D:
podem ter canalizações sanitárias que recebam, direta ou indiretamente, águas pluviais ou águas resultantes de drenagens.