Questão
ID 2475535Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Município de São Paulo - Decreto Nº 25.876/1988 - Dispõe sobre Atribuição de Competência para a Execução de Serviços de Implantação, Conservação, Manutenção e Fiscalização de Áreas Públicas Ajardinadas, e Dá Outras Providências
Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Prefeitura Municipal de Jataí
A promoção da conservação de praças, jardins, logradouros, obras e vias públicas, bem como dos prédios públicos, quando determinada pelo chefe do Poder Executivo, compete à Secretaria Municipal de