Questão 2471180

A respeito do papel do Estado no enfrentamento da pandemia de COVID-19, considere as seguintes afirmativas:

1. A grandeza da crise ocasionada pela pandemia é diretamente proporcional à capacidade do Estado de responder a ela.

2. Deve-se realizar uma avaliação cuidadosa entre as medidas adotadas e a meta a ser alcançada com a garantia da proporcionalidade.

3. Quando as medidas têm impacto negativo inevitável, devem ser adotadas medidas afirmativas para garantir a igualdade substantiva.

4. O Estado está desobrigado de adotar leis que aloquem o máximo de recursos disponíveis para cumprir metas de implementação do direito à alimentação.

Assinale a alternativa correta.