Questão 2469008

Em casos de paciente participante de pesquisa ser criança, adolescente, pessoa com transtorno ou doença mental, em situação de diminuição de sua capacidade de discernir é necessário apenas o consentimento de seu representante legal e o consentimento do seu médico

O acesso aos prontuários será permitido aos médicos, em estudos retrospectivos com questões metodológicas justificáveis e autorizados pelo hospital ou instituição em questão e quando coleta finalizada, deve ser enviado ao Comitê de Ética em Pesquisa

É vedado ao médico realizar pesquisa em uma comunidade sem antes informá-la e esclarecê-la sobre a natureza da investigação e deixar de atender ao objetivo de proteção à saúde pública, respeitadas as características locais e a legislação pertinente.

Quando realizada pesquisa médica em sujeitos que sejam direta ou indiretamente dependentes ou subordinados ao pesquisador é necessário documento de assentimento livre e esclarecido