Questão 2468975

Em relação a composição familiar do requerente a família é composta pelo requerente, cônjuge ou companheiro, os pais ou na ausência destes o padrasto ou madrasta, irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e menores tutelados, independente se residem na mesma casa ou não.

Considera –se, para efeito de concessão do benefício, pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de curto, médio e longo prazo de natureza física, mental, intelectual.

A concessão do benefício ficará sujeita à avaliação da deficiência e do grau de impedimento através de avaliação médica e avaliação social realizadas por médicos peritos e por assistentes sociais do INSS.

A condição de acolhimento em instituições de longa permanência pode prejudicar o direito do idoso ou da pessoa com deficiência a ser beneficiário do BPC dependendo do número de beneficiários existentes na ILP.