Questão 2468859

o binômio ato inseguro x condição insegura é capaz de explicar objetivamente os determinantes proximais dos acidentes de trabalho, podendo ser potencializado pelo uso de métodos de análise de base sistêmica, como a Técnica de Incidentes Críticos – TIC, que resgata fatores mediatos envolvidos no acidente analisado

independentemente de causar perda de tempo, perdas materiais ou lesões pessoais, o acidente deve ser investigado e analisado de forma tal que eventuais admoestações administrativas recaiam sobre aqueles que efetivamente atuaram em desacordo com os procedimentos exarados pelo sistema de gestão em segurança no trabalho, explicitando aos demais trabalhadores suas obrigações.

para fins previdenciários, não são consideradas como doença do trabalho a doença degenerativa; aquela inerente a grupo etário; aquela que não produza incapacidade laborativa e a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

de acordo com a NBR 14.280 Cadastro de acidente do trabalho – Procedimento e classificação, os acidentes de trabalho incluem as ocorrências que podem ser identificadas em relação a um momento determinado, enquanto as doenças do trabalho referem-se a ocorrências que só podem ser identificadas em termos de período de tempo provável.

não obstante a adoção do NTEP – Nexo Técnico Estatístico Previdenciário, a implementação de políticas públicas na prevenção de acidentes de trabalho é dificultada pela prática sistemática da subnotificação na comunicação do acidente e da doença relacionada ao trabalho, que não impliquem afastamento do segurado por período superior a quinze dias.