Questão 2467001

O documento que estabelece critérios para o diagnóstico da enfermidade, agravo, seu tratamento preconizado, com medicamentos e insumos (se necessário), as posologias e mecanismos de controle clínico, além da avaliação e verificação dos resultados terapêuticos a serem seguidos pelos gestores do Sistema Único de Saúde, constitui o (a):