Questão
ID 2464040Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assunto: Marco Temporal e Demarcação de Terras Indígenas
Ano: 2023 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Herval d'Oeste
O marco temporal é uma tese jurídica que estabelece que terras indígenas só podem ser demarcadas se os povos indígenas estivessem ocupando-as fisicamente em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A tese foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal – STF - em 21 setembro deste ano, abrindo caminho para a demarcação de novas terras indígenas. Qual alternativa apresenta o placar da votação a favor da derrubada do marco pelo STF?