Questão 2464040

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2023

Questão

ID 2464040

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assunto: Marco Temporal e Demarcação de Terras Indígenas

Ano: 2023 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Herval d'Oeste


O marco temporal é uma tese jurídica que estabelece que terras indígenas só podem ser demarcadas se os povos indígenas estivessem ocupando-as fisicamente em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A tese foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal – STF - em 21 setembro deste ano, abrindo caminho para a demarcação de novas terras indígenas. Qual alternativa apresenta o placar da votação a favor da derrubada do marco pelo STF?

Alternativas da questão 2464040
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