Questão 2463571

A proteção social especial opera, dentre outros, através da oferta de serviços especiais de referência para pessoas com deficiência, abandono, vítimas negligência, abusos e formas de violência.

A proteção social básica deve se orientar por uma escala gradual de cobertura de famílias em maior vulnerabilidade, até alcançar níveis universais de cobertura a todos os que dela necessitarem, em todos os territórios dos municípios.

A proteção social básica será operada por intermédio dos Centros de Referência de Assistência Social; rede de serviços socioeducativos direcionados para grupos geracionais, intergeracionais, grupos de interesses, entre outros; benefícios eventuais; benefícios de prestação continuada; serviços e projetos de capacitação e inserção produtiva.

A proteção social especial tem por referência a ocorrência de situações de risco ou violação de direitos e inclui a atenção a crianças e adolescentes em situação de trabalho; adolescentes em medida socioeducativa; crianças e adolescentes em situação de abuso e/ou exploração sexual; crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, migrantes, usuários de substâncias psicoativas e outros indivíduos em situação de abandono; famílias com presença de formas de negligência, maus-tratos e violência.