Questão
ID 2462012Disciplina: Medicina Legal
Assuntos: Imputabilidade, Responsabilidade Penal e Capacidade Civil
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa
Um paciente de 19 anos, do sexo masculino, é preso pela polícia após ter assassinado seu irmão. Durante a investigação policial, o acusado, em meio às lágrimas, referiu que matou seu irmão pois o mesmo “fazia parte de uma seita que queria trazer o apocalipse para a Terra”. Durante a investigação, a polícia concluiu que não se tratava de um crime premeditado. Além disso, a mãe do acusado apresentou atestados médicos com o diagnóstico de esquizofrenia e com o relato de presença de sintomas positivos de difícil controle, que foram emitidos, previamente ao delito, pelo médico assistente do paciente. Após a denúncia do Ministério Público, um perito psiquiatra forense é solicitado para fazer a avaliação da responsabilidade penal do réu. Após a avaliação, o perito irá concluir corretamente que o acusado é: