Questão
ID 2461370Disciplina: Língua Portuguesa
Assunto: Decreto Nº 9.191/2017 (Normas e Diretrizes para Elaboração e Redação de Atos Normativos)
Ano: 2022 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Taboão da Serra
Segundo o Decreto Federal nº 9.191, de 2017 em Art. 16: A alteração de ato normativo será realizada por meio:
I - de reprodução integral em um só texto, quando se tratar de alteração considerável;
II - de revogação parcial; ou
III - de substituição, supressão ou acréscimo de dispositivo.
Assinale a alternativa correta: