Questão 2461096

Serviço Social · 2016

Questão

ID 2461096

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2016 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Veneza

Assinale a alternativa incorreta de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), lei 8.069 de 13 de julho 1990:

Alternativa A:
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade completos.
Alternativa B:
Considera-se adolescente aquela pessoa entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa C:
A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção
Alternativa D:
O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais.
Alternativa E:
Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as medidas Sócio-Educativas.