Questão 2460972 de Enfermagem - COMPERVE UFRN 2012

Questão

ID 2460972

Disciplina: Enfermagem

Assuntos: Pacto Pela Saúde: Portaria GM Nº 399/2006 (Pacto Pela Vida, Pacto em Defesa do SUS, e de Gestão)

Ano: 2012 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte

Em 2006, o Ministério da Saúde (MS) lança a Portaria nº 399, divulgando o Pacto pela Saúde, que consolida o SUS em três componentes: Pacto pela vida; Pacto em defesa do SUS; e Pacto de Gestão. Sobre o Pacto pela Saúde, é correto afirmar:

Alternativa A:
No componente pacto em defesa do SUS, estão envolvidas ações concretas e articuladas pela esfera federal, no sentido de reforçar o SUS como política de Estado mais do que política de governos e de defender, vigorosamente, os princípios basilares dessa política pública, inscritos na Constituição Federal.
Alternativa B:
No componente pacto pela vida, para promoção da saúde, propõe-se elaborar e implantar a Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na adoção de hábitos saudáveis por parte da população brasileira, de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física regular, alimentação saudável e combate ao tabagismo.
Alternativa C:
No componente Pacto de Gestão, estabelecem-se as responsabilidades de cada ente federado de forma a aumentar as competências concorrentes e a esclarecer quem deve fazer o quê, contribuindo, assim, para o fortalecimento da gestão compartilhada e solidária do SUS.
Alternativa D:
No componente Pacto de Gestão, a prioridade é estabelecer as diretrizes para a gestão do SUS, com ênfase na centralização; Programação Pactuada e Integrada; Participação e Controle Social; regionalização; planejamento; Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.

Estatísticas Cadernos

Questão 2460972

Continue estudando na plataforma