Questão
ID 2460120Disciplina: Enfermagem
Assuntos: Pacto Pela Saúde: Portaria GM Nº 399/2006 (Pacto Pela Vida, Pacto em Defesa do SUS, e de Gestão)
Ano: 2016 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Apiacá
O Pacto pela Saúde (2006) tem como base os princípios constitucionais do SUS com ênfase nas necessidades de saúde da população. A declaração pública dos compromissos assumidos pelo gestor do SUS perante os outros gestores e perante a população, sob sua responsabilidade para sanar as necessidade de saúde da população é conhecida como: