Questão 246006

A produção e o uso do benzeno em processos de síntese química estão proibidos a partir de 1 o de janeiro de 1997, no Brasil.

Essa norma desobriga as empresas referidas no anexo n^o 13-A de ministrarem treinamento acerca dos cuidados e das medidas de prevenção específicos para o risco de exposição ao benzeno, se a concentração do produto utilizada nas misturas manipuladas for inferior a 50%.

A comercialização de benzeno para qualquer finalidade é livre no território nacional, independentemente de cadastro.

A autoridade competente poderá suspender temporária ou definitivamente o cadastro das empresas que produzem, transportam, armazenam, utilizam ou manipulam benzeno e suas misturas líquidas contendo 1% ou mais de volume, sempre que houver comprovação de irregularidade grave.

É estabelecido pela referida norma que o limite seguro para exposição ao benzeno para trabalhadores que não estão utilizando equipamento de proteção individual é na concentração ambiental máxima de 20% pelo período de oito horas por dia.