Questão 2459862

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 2459862

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Cabimento

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Ibitirama

Utilizando-se do Código de Processo Civil, em relação a tutela de urgência, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A tutela de urgência pode ser concedida somente liminarmente.
Alternativa B:
Em todos os casos, a indenização será liquidada nos autos em que a medida tiver sido concedida.
Alternativa C:
A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.
Alternativa D:
A tutela de urgência de natureza antecipada será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
Alternativa E:
Para a concessão da tutela de urgência, o juiz não pode exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer.