Questão 2459663

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2023

Questão

ID 2459663

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assunto: Marco Temporal e Demarcação de Terras Indígenas

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Ibitirama

Recentes manifestações indígenas por todo o país alertaram a população em geral sobre a votação do chamado Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal, que é um Projeto de Lei que trata de:

Alternativa A:
Condicionar a demarcação de terras indígenas à comprovação de presença física dos destes nas respectivas áreas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição de 1988.
Alternativa B:
Revogar a demarcação de terras indígenas se comprovada a ausência destes povos nas respectivas áreas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição de 1988.
Alternativa C:
Proibir a ampliação das áreas de terras indígenas já demarcadas.
Alternativa D:
Condicionar a demarcação de terras indígenas à comprovação de presença física destes até os dias atuais.
Alternativa E:
Proibir qualquer iniciativa de demarcação de terras indígenas.

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