Questão 2459635

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2459635

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Ibitirama - ES

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Ibitirama

Conforme indica a Lei Orgânica de Ibitirama/ES, a competência suplementar do município consiste em:

Alternativa A:
Suplementar a legislação Federal e Estadual naquilo que disser à realidade e às necessidades locais.
Alternativa B:
Suplementar a legislação Federal e Estadual no que couber e naquilo que disser respeito ao seu peculiar interesse, visando adaptá-la à realidade e às necessidades locais.
Alternativa C:
Suplementar os recursos da Federais e Estaduais no que couber e naquilo que disser respeito ao seu peculiar interesse, visando adaptá-la à realidade e às necessidades locais.
Alternativa D:
Suplementar os recursos da Federais e Estaduais no que couber e naquilo que disser respeito aos interesses e às necessidades da nação.
Alternativa E:
Suplementar a legislação Federal e Estadual no que couber e naquilo que disser respeito aos interesses e às necessidades da nação.