Questão 2459621

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2459621

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Ibitirama - ES

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Ibitirama

A Lei Orgânica de Ibitirama/ES determina que é permitido ao município recolher imposto sobre:

Alternativa A:
Patrimônio, renda ou serviços da União, do Estado e de outros Municípios.
Alternativa B:
Propriedades predial e territorial urbana.
Alternativa C:
Templos de qualquer culto.
Alternativa D:
Patrimônio, rendas ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei federal.
Alternativa E:
Livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.