Questão
ID 2459444Disciplina: Direito Penal
Assunto: Redução a Condição Análoga à de Escravo
Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Ibitirama
As constantes notícias sobre casos de condições degradantes de trabalho e sobrevivência, em que muitas pessoas ainda estão sendo submetidas causa revolta em grande parte da população, que entende que não se pode mais admitir nos dias atuais os trabalhos forçados, com carga horária muito acima do permitido, vínculo com o patrão por meio de dívidas com sua alimentação, entre outros. Essa realidade caracteriza um crime por configurar: