Questão
ID 2458759Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2016 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Damianópolis
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome orienta as ações do SUAS para o enfrentamento ao trabalho infantil, tendo como referência o PETI, que impulsiona o trabalho da rede no sentido da sua erradicação, conforme indicado nas “Orientações Técnicas sobre a Gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil”. Sobre as ações que devem ser implementadas, assinale a afirmativa correta.