Questão 245760

Os trabalhadores não possuem o direito de recusar a execução de determinada tarefa caso encontrem uma situação de risco que não consigam eliminar ou controlar.

Conforme a NR 10, não cabe aos trabalhadores comunicar, de imediato, ao responsável pela execução do serviço as situações que considerarem de risco para a respectiva segurança e saúde e a de outras pessoas.

As responsabilidades quanto ao cumprimento dessa norma não são solidárias aos contratantes e contratados envolvidos.

Não há necessidade, em qualquer situação, de identificação e instalação separadas de circuitos elétricos com diferentes finalidades.

Sempre que for tecnicamente viável e necessário, devem ser projetados dispositivos de seccionamento que incorporem recursos fixos de equipotencialização e aterramento do circuito seccionado.