Questão 2457000

O maquinário, carros, tanques, vagonetas, caixas, mesas e demais materiais e utensílios não precisam ser marcados, já que nesses estabelecimentos não há como haver confusão entre os destinados a produtos comestíveis e os usados no transporte ou depósito de produtos não comestíveis ou ainda utilizados, na alimentação de animais, usando-se as denominações comestíveis e não comestíveis.

Os estabelecimentos devem ser mantidos livres de moscas, mosquitos, baratas, ratos, camundongos, quaisquer outros insetos ou animais, agindo-se cautelosamente quanto ao emprego de venenos, cujo uso só é permitido nas dependências não destinadas à manipulação ou depósito de produtos comestíveis e mediante conhecimento da Inspeção Federal. Não é permitido para os fins deste artigo o emprego de produtos biológicos.

Todas as dependências e equipamentos dos estabelecimentos devem ser mantidos em condições de higiene, antes da realização dos trabalhos industriais; as águas servidas e residuais terão destinos convenientes, podendo o próprio estabelecimento determinar o tratamento artificial.

Os pisos e paredes, assim como o equipamento ou utensílios usados na indústria devem ser lavados semanalmente e convenientemente desinfetados.