Questão 245440

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2017

Questão

ID 245440

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assuntos: Engenheiro de Segurança do Trabalho - Atribuições e Habilitação, NR 28 - Fiscalização e Penalidades, Responsabilidade Técnica (ART, RRT, CREA, CAU)

Ano: 2017 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Considerando que somente a Anotação de ResponsabilidadeTécnica (ART) poderá definir, para os efeitos legais, quem são os responsáveis técnicos pelos serviços de engenharia de segurança do trabalho, assinale a alternativa correta quanto à emissão da ART.

Alternativa A:
Laudos e pareceres não necessitarão de ART e terãovalor legal, desde que elaborados por grupos de trêsou mais engenheiros de segurança do trabalho.
Alternativa B:
Perícias realizadas por particular/pessoa física sãodispensadas da ART, mantendo seu valor legal eefeitos jurídicos.
Alternativa C:
Laudos e perícias só exigem ART para terem valorlegal se forem elaborados conjuntamente porengenheiro civil e técnico em segurança do trabalho.
Alternativa D:
Relatórios elaborados por engenheiro civil terão valorlegal se autenticados em cartório, sendo dispensada aART.
Alternativa E:
Relatórios e laudos relativos à engenharia desegurança do trabalho, só terão valor legal se tiveremsido objeto de ART no CREA competente.

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