Questão 2453403

Serviço Social · 2019

Questão

ID 2453403

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Marilena

De acordo com a Lei nº 8069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
Alternativa B:
No caso de colocação em família substituta, tratando-se de maior de 10 (dez) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.
Alternativa C:
A manutenção ou a reintegração de criança ou adolescente à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência, caso em que será esta incluída em serviços e programas de proteção, apoio e promoção.
Alternativa D:
A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.