Questão 2452678

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2452678

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Legislação Aplicada

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Maçambara

NÃO é uma competência do Conselho Municipal do Meio Ambiente:

Alternativa A:
Avaliar estudos de impacto ambiental e análise de risco.
Alternativa B:
Propor diretrizes para a política municipal do meio ambiente.
Alternativa C:
Estimular e acompanhar o inventário dos bens que constituirão o patrimônio ambiental (natural, étnico e cultural) do Município.
Alternativa D:
Estudar, definir e propor normas técnicas legais e procedimentos, visando à proteção ambiental do Município.
Alternativa E:
Fornecer informações e subsídios técnicos relativos ao conhecimento e defesa do meio ambiente, sempre que for necessário.