Questão 2452126

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2452126

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Maçambará - RS

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Maçambara

Com base na Lei Orgânica do Município de Maçambará, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Compete ao Município definir uma política de saneamento básico interligada com os programas da União e do Estado, com o objetivo de preservar a saúde individual e coletiva.
Alternativa B:
A escolha de diretores de escolas municipais é procedida conforme o estabelecido em lei específica.
Alternativa C:
No currículo das escolas municipais rurais consta, obrigatoriamente, a disciplina de técnicas agrícolas, priorizando as culturas da região.
Alternativa D:
O transporte escolar é gratuito para os estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, sendo mantido pela comunidade com a colaboração do poder público.
Alternativa E:
A assistência médica à criança e ao adolescente, inscrito na rede pública de ensino, é garantida através da visita médico-odontológico, com registro atualizado semestralmente.