Questão 2452033

A introdução da função de vigilância socioassistencial trata-se de um sistema estanque e seu suporte precisa ser descontínuo, atendendo de forma similar os territórios e a população no cotidiano da política de assistência social.

O debate a respeito da clareza conceitual, dos significados e do papel que a vigilância socioassistencial desempenha junto ao processo de garantia de proteção social e defesa de direitos é um dos desafios para a sua implementação efetiva.

A vigilância socioassistencial é um dos objetivos da política de assistência social conforme a Lei no 8.742/1993, que dispõe sobre a organização dessa política pública.

A vigilância socioassistencial é um dos instrumentos das proteções da assistência social que identifica e previne as situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território.

A vigilância socioassistencial constrói-se em espaços de contradições, resistências e disputas.