Questão
ID 2451974Disciplina: Engenharia Civil
Assunto: Aspectos Técnicos e Burocráticos na Construção Civil
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Maçambara
Analise as assertivas abaixo sobre a Lei Complementar nº 04/1998, assinalando C, se certas, ou E, se erradas.
( ) Nenhuma obra de construção civil será iniciada sem projeto aprovado e prévia licença do município.
( ) A licença para execução de obra será comprovada mediante “alvará”.
( ) Há incidência de taxa sobre a vistoria e a expedição da Carta de Habilitação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: