Questão 2451972

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2451972

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Maçambará - RS

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Maçambara

Sobre a arborização e a proteção ao meio ambiente maçambarense, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O tratamento do esgoto, bem como o seu destino, deve ser providenciado pelo órgão público e o seu lançamento em área devidamente licenciada conforme parâmetros estabelecidos em lei.
Alternativa B:
O plantio, remoção ou poda de árvores na área urbana dependerá de prévia autorização do órgão municipal de meio ambiente.
Alternativa C:
Não é proibida a instalação de lixeiras particulares nas calçadas.
Alternativa D:
As empresas geradoras de resíduos industriais não são responsáveis pela disposição dos resíduos decorrentes da comercialização de seus produtos.
Alternativa E:
Independentemente da forma de acondicionamento, os resíduos domiciliares serão recolhidos periodicamente de todas as residências no perímetro urbano.